Uma análise de Desembargador Mauro Pereira Martins



"É usando amplamente orgulho qual nós este promovemos, por tudo de que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense", disse o presidente do TJ-RJ.

Eu não tenho dúvida de que, em funçãeste dessa atuação, nós temos uma situação melhor por pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante - disse o desembargador.

Nosso processo do HD do Vasco não é ligado ao caso da urna 7, anulada pela 52ª Vara Cível do Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro. Caso a perícia pelo disco rígido comprove irregularidades nos apenascios que votaram em outras urnas, existe a eventualidade por o último pleito ser anulado e consequentemente refeito.

Através terceira vez, o julgamento Destes embargos do declaraçãeste opostos pelo Vasco contra a autorizaçãeste da perícia no "caso HD" foi marcado pelo Órgão Especial e Pleno do Tribunal do Justiça do Estado do Rio do Janeiro (TJRJ), contudo acabou não ocorrendo na tarde desta segunda-feira.

Além do gabinete do juiz e da sala de audiências, este espaço conta com salas reservadas para o Ministé especialmenterio Público, para a Defensoria Pública, para a Polícia Civil e uma carceragem.

Embargos por declaração opostos pelo Cruz-Maltino contra decisão que autorizou perícia pelo disco rígido de apenascios do clube não ocorreu nesta segunda por ausência do relator do caso

Diferentemente das duas vezes anteriores, este julgamento do processo do HD do Vasco desta vez foi retirado do pauta - e não somente adiado. Usando isso, a nova data para de que os embargos do declaraçãeste serem julgados nãeste é transferida automaticamente para a próxima sessãeste do Pleno do TJRJ - este qual seria na próxima segunda, data única na semana qual ESTES desembargadores que são do colegiado se reúnunca.

Diferentemente das duas vezes anteriores, o julgamento do processo do HD do Vasco desta vez foi retirado de pauta - e não somente adiado. Com isso, a nova data para que ESTES embargos por declaraçãeste serem julgados nãeste é transferida automaticamente de modo a a próxima sessãeste do Pleno do TJRJ - o que seria na próxima segunda, data única na semanada qual ESTES desembargadores qual sãeste do colegiado se reúnem.

- Não é justo que sejamos impedidos por frequentar os estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios por conta da ação por certos vândalos - afirmou o corregedor.

- Estamos vendo Lava Jato, essas prisões... Por qual fazem isso? Têm provas. Precisamos ter provas. Não se destrói provas. Mantenho a minha decisãeste liminar. Cível produz a prova qual achar de que deve e este Criminal possui total independência para executar o exatamente. Nãeste há saiba como a área cível impedir produções de provas na área criminal - destacou o desembargador Zefiro na oportunidade, sendo acompanhado com objeções pelos 25 magistrados similarmente identicamente conjuntamente presentes - apenas o desembargador Mauro Pereira Martins se declarou suspeito a votar pelo mé especialmenterito por trabalhar junto utilizando este Juizado Especial do Torcedor, uma DE partes da ação.

Utilizando isso, o atendimento, que era feito atravé especialmentes do uma unidade móvel, passa a ser realizado pelo segundo andar do departamento por futebol da Associação Atlé especialmentetica Portuguesa, dona do estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadio.

Por meio de embargos, as decisões do mé especialmenterito raramente são reformadas. Depois da decisãeste qual for imposta pelo relator ainda caberá o recurso considerado "embargos dos embargos", de modo a somente depois nãeste ser mais possível recorrer na instância atual e poder avançar para tribunais superiores, tais como este Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), caso as partes entenderem em contestar este que for decidido no julgamento dos embargos. Envolvidos pelo processo ouvidos pelo LANCE! afirmam qual é quase nula a chance de o Vasco conseguir evitar a perícia por meio destes embargos do declaraçãeste. Pelo julgamento de mérito em abril, o desembargador relator Gabriel Zefiro explicou o motivo do deter decidido a favor de liberar o disco para ser Utilizado como prova, sendo periciado em ação do Juizado Especial do Torcedor ao Argumento usando a Delegacia por Defraudações e este Ministé especialmenterio Público do Estado do Rio de Janeiro. O magistrado, na oportunidade, chegou a lembrar da Lava Jato, maior proceder contra corrupçãeste da história do País do futebol, com decisões previamente inimagináveis do acontecer na Justiça Brasileira. - Estamos vendo Lava Jato, essas prisões... Por de que fazem isso? Têm provas. Precisamos deter provas. Nãeste se destrói provas. Mantenho a minha decisãeste liminar. Cível produz a prova qual dar qual deve e este Criminal possui Completa independência de modo a fazer o mesmo. Nãeste há saiba como a área cível impedir produções por provas na área criminal - destacou este desembargador Zefiro qual foi acompanhado com objeções pelos 25 magistrados também igualmente similarmente identicamente conjuntamente presentes - unicamente este desembargador Mauro Pereira Martins se declarou suspeito a votar. A disputa judicial envolvendo o HD do Vasco acontece desde antes da eleição do Conselho Deliberativo do clube em 2017.

Os recursos servem de modo a sanar dúvida, omissãeste, contradição ou obscuridade de decisões impostas pelos colegiados. Por meio desta, experimente isso site este efeito transitado em julgado acaba postergando automaticamente, já de que estes embargos precisam ser julgados. Porém não impedem a perícia qual já está a ser realizada pelo Juizado Especial do Torcedor, em conjunto com a Delegacia por Defraudações de que instaurou inqufoirito em novembro de 2017 por meio da delegada Patrícia por Paiva Aguiar.

Então presidente, Eurico Miranda agiu para de que este HD nãeste fosse periciado e conseguiu na 12ª Câmara Cível a devolução do exatamente, usando este desembargador cível, na ocasiãeste, acolhendo recurso cruz-maltino para de que este disco rígido não fosse periciado.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, deu as boas-vindas ao moderno desembargador da Corte em a cerimônia por posse realizada logo após este término da sessãeste do Órgãeste Especial.

Entãeste candidato do oposiçãeste, Julio Brant foi a Justiça usando o então aliado Alexandre Campello em busca do disco rígido Destes apenascios cruz-maltinos para a verificação da validade associativa dos mesmos para votar no pleito - isso por meio por uma perícia. Então presidente, Eurico Miranda agiu para qual este HD não fosse periciado e conseguiu na 12ª Câmara Cível a devolução do exatamente. Entretanto, este Juizado Especial do Torcedor, criminal, por meio de inqufoirito instaurado pela Delegacia por Defraudações do Rio por Janeiro, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente entrou pelo caso, a favor da perícia, o de que levou ao conflito de jurisdição. Este departamento investiga possíveis fraudes na eleiçãeste do Vasco, será facultado ter denúncias criminais. Um ex-funcionário do Vasco já foi indiciado. Por meio dos embargos por declaração, a atual gestão do Vasco tenta reaver este HD isento a perícia - ESTES embargos, porém, vale lembrar, foram impetrados antes do racha político em São Januário. O processo foi classificado pelo TJRJ como "falsidade ideológica, estelionato, quadrilha ou bando, crimes contra a fé pública, patrimônio e paz pública". Este nosso processo do HD do Vasco não é ligado ao caso da urna 7, anulada através 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro. Caso a perícia pelo disco rígido mesmo que realizada e seja comprovada irregularidades nos apenascios que votaram em outras urnas, existe a eventualidade por o último pleito ser anulado e consequentemente refeito. Caso isso ocorra, igualmente há a chance de na área criminal tenha possíveis condenações no curso da investigação da Delegacia de Defraudações e possíveis denúncias. Não há prazo pelo resultado da perícia, porém a expectativa nos bastidores Destes envolvidos é que seja ainda neste semestre.

Vale destacar igualmente de que por meio por embargos as decisões por mé especialmenterito raramente são reformadas. Depois da decisão que for imposta pelo relator ainda caberá o recurso considerado "embargos dos embargos", para apenas depois nãeste ser Ainda mais possível recorrer na instância atual.

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